Concessão de Aposentadoria e Pensão por Morte
Concessão de Aposentadoria e Pensão por Morte aos Servidores Efetivos do Município do Moreno.
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Pré requisitos
Ser servidor efetivo do quadro de pessoal do Município do Moreno ou dependente que possua relação de presunção de dependência econômica.
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Documentos necessários
RG
CPF
Certidão de Casamento ou Divórcio
Comprovante de Residência
Certidão de Tempo de Contribuição ( No caso de trazer tempo de fora)
PIS
Carteira de Trabalho
Cópia do Cartão do Banco
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Quanto Custa?
Gratuito
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Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Endereço: Av. Dantas Barreto, 1761 - Centro - Moreno-PE
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Modalidade do serviço
Presencial
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Formas de acompanhamento da solicitação
Através do telefone 3535-4563/ 3535-4819 e os Processos Protocolados pelo 1 DOC podem ser acompanhados pelo próprio sistema.
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Principais etapas para o processamento do serviço
- Etapa 1: Atendimento
- Etapa 2: Requerimento
- Etapa 3: Instrução do Processo
- Etapa 4: Análise Juridica
- Etapa 5: Publicação da Portaria