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DECRETO Nº 337 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

07/03/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal de Cultura, turismo e Esportes.

DECRETO Nº 312, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

03/03/2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2023, NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 334 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, PARA FINS DE ITBI- IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 333 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

24/02/2023

Dispõe sobre a regulamentação do Art. 158, I, da Constituição Federal/1988, da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, que trata sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 325 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

15/02/2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

DECRETO Nº 324 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

15/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 323, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

15/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados ao reforço das dotações da Procuradoria Geral do Município.

DECRETO Nº 321, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

13/02/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados ao reforço das dotações do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreno - MORENOPREV.

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DECRETO Nº 337 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 312, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 334 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 333 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 325 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 324 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 323, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 321, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.