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DECRETO Nº 306, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

30/01/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais),destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 311, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

27/01/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 303, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

26/01/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 1.813.431,77 (um milhão, oitocentos e treze mil, quatrocentos e trinta e um reais, setenta e sete centavos), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 305, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

26/01/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma em que especifica, e dá outras providências, destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

DECRETO Nº 307, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

26/01/2023

Dispõe sobre o cronograma de execução de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 300, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

17/01/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 4.148.877,00 (quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 302, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

16/01/2023

Restringe o funcionamento do comércio e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões e equipamentos sonoros assemelhados na área central do Distrito de Bonança, nos dias de Festa de Santos Reis.

DECRETO Nº 301, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

13/01/2023

Estabelece medidas de proteção e segurança no Distrito de Bonança no período da festividade dos Santos Reis.

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Decretos

DECRETO Nº 306, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 311, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 303, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 305, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 307, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 300, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 302, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 301, DE 12 DE JANEIRO DE 2023