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Resoluções – 2023

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Resoluções – 2023

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RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – COMUD/MORENO

23/11/2023

Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Moreno.

RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – CMDI/MORENO

30/10/2023

Institui o Prêmio Maria Félix – Trajetória, Defesa e Fortalecimento da Pessoa Idosa e dá outras providências,

RESOLUÇÃO 009/2023 – CMDDCA/MORENO

27/10/2023

TORNA PÚBLICO o resultado final das eleições para conselheiros tutelares ocorridas no dia 01 de outubro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 087/2023 – CMAS/MORENO

17/10/2023

Dispõe sobre a aprovação dos ajustes na Planilha de Itens da Unidade beneficiária, destinada a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

RESOLUÇÃO Nº 085/2023 – CMAS/MORENO

10/10/2023

Dispõe sobre a aprovação da repactuação da meta do Programa Criança Feliz no Município.

RESOLUÇÃO Nº 086/2023 – CMAS/MORENO

10/10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS OPERACIONALIZADOS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO.

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – CMDM/MORENO

09/10/2023

Torna público o resultado final das instituições inscritas no processo de eleição da sociedade civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Moreno, no biênio 2023-2026.

RESOLUÇÃO 008/2023 – CMDDCA/MORENO

06/10/2023

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES OCORRIDAS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023, E ABRE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS QUANTO AO RESULTADO.

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Documentos Oficiais

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – COMUD/MORENO

RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – CMDI/MORENO

RESOLUÇÃO 009/2023 – CMDDCA/MORENO

RESOLUÇÃO Nº 087/2023 – CMAS/MORENO

RESOLUÇÃO Nº 085/2023 – CMAS/MORENO

RESOLUÇÃO Nº 086/2023 – CMAS/MORENO

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – CMDM/MORENO

RESOLUÇÃO 008/2023 – CMDDCA/MORENO