Lei Municipal 724/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MORENO - PCCV/GCMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos e leis
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Lei Municipal 723/2024
CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VALORDO SALÁRIO MÍNIMO, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE RECEBEREM SALÁRIO MÍNIMO OU ABAIXO DELE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 592/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2024, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Decreto Municipal 591/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2024, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Municipal 589/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2024, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Municipal 587/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2024, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Municipal 586/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 585/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2024, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Municipal 584/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2024, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Municipal 583/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2024, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.