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DECRETO Nº 129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Decretos
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Ementa DECRETO Nº 129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Mantém situação anormal, caracterizada como“Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Moreno, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –COVID-19, e dá outras providências.
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