Documentos Oficiais
DECRETO Nº 581 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais), destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
PORTARIA Nº 008/2024 - SEDUC
Nomear o(a) servidor(a) DIVANE MIRANDA DE FARIAS HELCIAS, matrícula nº. 31.709, para assumir a função de COORDENADORA DE DISCIPLINA na Rede Municipal de Ensino do Moreno, junto a Escola Municipal Wilson Bernardino, a partir do dia 01/02/2024, com carga horária de 180h/a (cento e oitenta) mais adicional de gratificação da função conforme encaminhamento n° 059.
DECRETO Nº 586 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação da Guarda Civil Municipal e define outras providências.
DECRETO Nº 583 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a introdução do Comitê Municipal para as atividades de vacinação de alta qualidade.
DECRETO Nº 584 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024,no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.
ATO Nº 015/2024
Retificar o Ato nº 018/2023 publicado no Diário Oficial nº 3291 de 02 de março de 2023, página nº 85, que nomeou o servidor BERNARDO BARBOSA GOMES, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, somente na parte que se refere ao nome do servidor. Onde se lê: BIANCA BARBOSA GOMES Leia-se: BERNARDO BARBOSA GOMES
DECRETO Nº 585 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal de Educação.
ATO N° 017/2024
Exonerar, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, do cargo de Assessor Técnico, Símbolo CDA-4, da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo, a partir de 01 de fevereiro de 2024.