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DECRETO Nº 399, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

02/06/2023

Luto Oficial no Município de Moreno, por 03 (três) dias contados do dia 01 de junho de 2023, pelo falecimento da Ana Maria Matos dos Santos, que, em vida, prestou inestimáveis serviços à população Morenense.

DECRETO Nº 400, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

01/06/2023

DISPÕE SOBRE A LEI 688/2023, REGULAMENTA SEUS ARTIGOS, DESIGNA COMITÊ GESTOR DE FESTIVIDADES, CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE PATROCÍNIOS, DELIMITA O PERÍMETRO DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE MORENO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 389, DE 18 DE MAIO DE 2023

26/05/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais), na forma em que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 392, DE 18 DE MAIO DE 2023.

26/05/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 391, DE 18 DE MAIO DE 2023.

26/05/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 393, DE 18 DE MAIO DE 2023.

26/05/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 390, DE 18 DE MAIO DE 2023

26/05/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 386, DE 16 DE MAIO DE 2023.

25/05/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Assistência Social.

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DECRETO Nº 399, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 400, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 389, DE 18 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 392, DE 18 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 391, DE 18 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 393, DE 18 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 390, DE 18 DE MAIO DE 2023

DECRETO Nº 386, DE 16 DE MAIO DE 2023.