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DECRETO Nº 490, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

DECRETO Nº 489, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais),destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 487, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

22/09/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 488, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

21/09/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 179.430,64 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 484-A, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

21/09/2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Moreno relativo ao exercício 2023, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal da Fazenda.

DECRETO Nº 486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

20/09/2023

ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA O RECADASTRAMENTO DOS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS E CONDUTORES AUXILIARES VINCULADOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI.

DECRETO Nº 485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL.

20/09/2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

19/09/2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos

DECRETO Nº 490, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 489, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 487, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 488, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 484-A, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL.

DECRETO Nº 485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.