Portal atualizado em: 4 de dezembro de 2023 às 16:21h

Leis 2016

Início Leis Leis 2016

Leis 2016

Mostrando 1 - 8 de 10 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

LEI N.° 552, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

27/09/2016

Denomina a Rua 16 “A”, localizada no conjunto residencial Dr. Miguel Arraes, nesta cidade e dá outras providências.

LEI N.° 551, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

27/09/2016

Denomina a Rua 20, localizada no conjunto residencial Dr. Miguel Arraes, nesta cidade e dá outras providências.

LEI N.° 550, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

27/09/2016

Denomina a Av. 01 localizada no conjunto residencial Dr. Miguel Arraes, nesta cidade e dá outras providências.

LEI Nº. 549, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

27/09/2016

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

LEI N.° 542, DE 03 DE JUNHO DE 2016.

09/06/2016

Dispõe sobre a reestruturação da Administração Direta, Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, altera o art. 2º e inciso II, do art. 3º Lei Municipal nº 370 de 02 de julho de 2008 e dá outras providências.

LEI Nº 541 DE 26 DE MAIO DE 2016.

30/05/2016

Concede reajuste salarial aos Profissionais do Magistério Público do Município do Moreno, altera os Anexos IV e V da Lei Municipal nº 217/00 e dá outras providências.

LEI Nº 540 DE 26 DE MAIO DE 2016.

30/05/2016

Concede reajuste salarial com revisão em igual índice, a todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, exceto o magistério e agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

LEI Nº 539 DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

15/01/2016

Declara feriado municipal o dia 20 de janeiro de cada ano.

1 2

Página 1 de 2

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Leis 2016

Leis 2016

Legislação

Leis

LEI N.° 552, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI N.° 551, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI N.° 550, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI Nº. 549, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI N.° 542, DE 03 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº 541 DE 26 DE MAIO DE 2016.

LEI Nº 540 DE 26 DE MAIO DE 2016.

LEI Nº 539 DE 13 DE JANEIRO DE 2016.