Moreno apresenta diagnóstico completo sobre a garantia dos direitos de crianças e adolescentes
O documento, construído com base em fontes oficiais e registros locais, apresenta um panorama completo das condições de vida das crianças e adolescentes em Moreno.
A Prefeitura de Moreno, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), apresentou o Diagnóstico do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município, elaborado com base em dados atualizados e abrangentes sobre a realidade local. A iniciativa é resultado de uma ação articulada entre o poder público e a sociedade civil, com apoio técnico do Centro de Acolhimento e Paz (CEO), e integra os critérios do programa Amigo de Valor, do Banco Santander.
O documento, construído com base em fontes oficiais e registros locais, apresenta um panorama completo das condições de vida das crianças e adolescentes em Moreno, abordando aspectos relacionados à educação, saúde, proteção contra violências, vulnerabilidades sociais, além da atuação dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Entre os principais dados revelados, destaca-se que 24% da população morenense é composta por crianças e adolescentes — totalizando mais de 13 mil pessoas. Ainda segundo o diagnóstico, cerca de 93% das crianças de 0 a 6 anos estão em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico.
No campo da educação, o levantamento mostrou um déficit de mais de 3 mil crianças e adolescentes fora da escola, além da necessidade urgente de ampliar a oferta de vagas em creches. A cobertura em tempo integral ainda é limitada, especialmente na educação infantil.
Na saúde, os dados revelam avanços importantes, como o aumento do número de equipes de atenção básica, mas também apontam desafios, como a necessidade de ampliação de especialidades médicas e da estrutura para atendimentos neonatais. A cobertura vacinal, por exemplo, caiu nos últimos anos, deixando milhares de crianças vulneráveis.
Outro ponto alarmante é a prevalência de violências: 94% das violações de direitos acontecem dentro de casa, com destaque para os casos de violência física e psicológica, que representam 74% das denúncias recebidas em 2023. A maioria das vítimas tem até 6 anos de idade, e muitas convivem com essas violações por meses ou anos.
A partir dos dados, o município reafirma seu compromisso com a formulação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O diagnóstico servirá de base para o planejamento de ações integradas que assegurem a promoção, proteção e o controle social dos direitos, com foco na redução das desigualdades e no enfrentamento às vulnerabilidades sociais.
Acesse o arquivo clicando no link abaixo:
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