Prefeitura de Moreno decreta situação de emergência após fortes chuvas
Medida tem validade de 180 dias e visa intensificar ações de resposta, assistência e reconstrução no município
A Prefeitura de Moreno decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 30 de abril e 2 de maio de 2026. A medida foi adotada pelo prefeito com base na legislação vigente, diante dos impactos causados pelas intensas precipitações, que provocaram alagamentos, deslizamentos de terra, quedas de árvores e prejuízos materiais e humanos.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, o cenário foi classificado como desastre de nível médio, comprometendo a capacidade de resposta do município. Além disso, dados da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) indicaram risco muito alto para o acumulado de chuvas no período, agravando a situação em diversas localidades.
Com o decreto, que tem validade de 180 dias, a gestão municipal fica autorizada a mobilizar todos os órgãos da administração direta e indireta para atuar de forma integrada nas ações emergenciais. As atividades incluem o atendimento à população atingida, recuperação das áreas afetadas e reconstrução da infraestrutura danificada, sob coordenação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
A medida também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação, com o objetivo de ampliar o suporte às famílias desabrigadas ou em situação de vulnerabilidade. As ações contarão com o apoio da Secretaria de Assistência Social.
Em situações de risco iminente, o decreto autoriza ainda que agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas adotem medidas necessárias para preservar vidas, como o acesso a imóveis para prestação de socorro ou evacuação, além do uso temporário de propriedades particulares, conforme previsto na Constituição Federal.
Outro ponto importante é a possibilidade de dispensa de licitação para a contratação de bens, serviços e obras voltadas ao enfrentamento da emergência, garantindo maior agilidade na resposta às demandas urgentes da população.
A Prefeitura de Moreno reforça que segue atuando de forma contínua para minimizar os danos causados pelas chuvas e garantir assistência às famílias afetadas, priorizando a segurança e o bem-estar de toda a população.