Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais), destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação da Guarda Civil Municipal e define outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024,no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre o ponto facultativo, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Munícipio do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) destinados ao reforço das dotações da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município do Moreno relativo ao exercício 2024, no valor de R$ 5.980.000,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil reais), destinados ao reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde.