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LEI Nº 586, DE 23 DE JULHO DE 2019. REPUBLICAÇÃO

01/06/2023

ESTABELECE A LEI PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DO MORENO-PE.

LEI Nº 374 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

21/11/2022

Altera o artigo 1º, o artigo 4º e revoga o seu parágrafo único acrescenta os parágrafos 1º e 2º, todos da Lei nº216/90-GP, datado de 26 de março de 1990 e dá outras providências.

LEI Nº 399 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

18/11/2022

Institui o Plano Municipal de Educação do Município do Moreno e dá outras providências.

LEI Nº 586, DE 23 DE JULHO DE 2019. REPUBLICAÇÃO

23/07/2019

ESTABELECE A LEI PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DO MORENO-PE.

LEI Nº 502 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

30/12/2013

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2014.

LEI Nº 501 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

30/12/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014-2017.

LEI Nº 500 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

30/12/2013

Altera a redação dos artigos 6º, 10, 11, 12, 17, 29 da Lei 464 de janeiro de 2013.

LEI Nº 499 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

30/12/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos", instituído pelo Governo Federal, concede auxílios moradia e alimentação aos profissionais do programa e dá outras providências.

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LEI Nº 374 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

LEI Nº 399 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

LEI Nº 586, DE 23 DE JULHO DE 2019. REPUBLICAÇÃO

LEI Nº 502 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

LEI Nº 501 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

LEI Nº 500 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

LEI Nº 499 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.