Moreno finaliza escutas sobre a PNAB com audiência pública
O Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR da PNAB, que define a forma de como o município irá aplicar os recursos.
A Prefeitura de Moreno, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes convida todos os fazedores e fazedoras de cultura, e demais interessados no tema para uma Audiência Pública para debater a aplicação e distribuição dos recursos da Aldir Blanc no município. Será realizada na próxima quinta-feira, dia (23/05) às 19h, na Estação da Cultura.
Seguindo as orientações do Ministério da Cultura, a gestão municipal tem realizado um amplo debate com os fazedores de cultura sobre a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, desde fevereiro deste ano. O Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR da PNAB, que define a forma de como o município irá aplicar os recursos, tem sido pauta nas reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e audiências públicas, buscando pactuar com a sociedade civil a melhor forma de aplicação dos recursos.
Em outubro do ano passado foi aprovada a Lei Federal que transformou a Lei Emergencial Aldir Blanc em Política Nacional, garantindo recursos para a Cultura nos próximos cinco anos. Moreno teve seu plano de ação aprovado e o município foi contemplado com o valor de R$ 432.678,35 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais, e trinta e cinco centavos), já em conta exclusiva do programa.
“Nesta audiência pública definiremos junto a sociedade civil, em especial, os fazedores e fazedoras de cultura, a forma de distribuição destes recursos, sobre quantos projetos, forma de regionalização, e investimentos em equipamentos públicos de cultura”, disse Alan Cavalcanti, Secretário Executivo de Cultura.